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Cidadania - Embaixada da Finlândia, Brasília : Serviços : Cidadania

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Cidadania

A nova lei referente à cidadania finlandesa entrou em vigor 01 de setembro de 2011. O seu objetivo é aumentar a integração social dos finlandeses e facilitar a adaptação à sociedade finlandesa de maneira mais flexível.

Os cidadãos que em algum momento perderam a cidadania finlandesa podem readquirí-la por meio de declaração. Não importa se a pessoa reside na Finlândia ou não. Os descentes não podem adquirir a cidadania por meio de declaração.

A cidadania finlandesa pode ser obtida por meio de nascimento, casamento dos pais, adoção ou  concessão (requerimento de cidadania).

Formulários de cidadania

Cidadania de criança

A criança recebe no nascimento a cidadania finlandesa, caso sua mãe seja finlandesa ou seu pai finlandês e casado no momento do nascimento com a mãe da criança. A criança recebe a cidadania finlandesa se nascer na Finlândia e o seu pai finlandês confirmar a paternidade antes da criança completar 18 anos. Se a criança nascer fora da Finlândia, ela recebe a cidadania por meio de declaração se o pai finlandês confirmar a paternidade. A criança adotada recebe a cidadania finlandesa se ela for menor de 12 anos e quando pelo menos um dos pais tiver cidadania finlandesa. Uma criança nascida na Finlândia que não tem direito a cidadania de nenhum outro país receberá a cidadania finlandesa de acordo com o local de nascimento.

Cidadania múltipla

A legislação finlandesa aceita cidadania múltipla (dupla-cidadania) de acordo com a lei de cidadania de 01 de junho de 2003. Na prática isto significa que os finlandeses não perdem a sua cidadania finlandesa ao adquirir a de outro país. Esta situação processa-se de igual forma para um estrangeiro que recebe cidadania finlandesa não necessitando renunciar à sua cidadania atual. Para que o interessado não perca a sua cidadania atual contra a sua vontade ou por falta de informação, é conveniente verificar a legislação em relação à cidadania múltipla do outro país.

Manutenção da cidadania ao completar 22 anos

De acordo com a nova lei de cidadania, basta requerer um passaporte finlandês entre 18 e 21 anos. É, também, prova suficiente para manter a cidadania o serviço militar ou civil obrigatório ou voluntário em curso. Não perdem a cidadania os finlandeses que a adquiriram por meio de requerimento ou declaração.

O Serviço de Imigração envia para as pessoas que tenham seus dados devidamente atualizados no Registro Civil da Finlândia uma notificação da eventual possibilidade de perda da cidadania aos 22 anos e orienta sobre a manutenção desta no ano em que a pessoa completa 18 anos. O cidadão tem a responsabilidade de manter o seu registro atualizado. Caso o interessado desconheça o seu local de domicílio, ele pode contatar o Registro Civil de Vaasan maistraatti por meio da sua unidade de Pietarsaari.

Do requerimento da cidadania finlandesa

O requerimento da cidadania pode ser realizado apenas na Finlândia. A cidadania adquirida por meio de requerimento será concedida a partir da data do deferimento.

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Atualizado 10/4/2014


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