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Sistema Político

O Parlamento finlandês em sessão plenária

Breve História

Parlamento. Fotografia: Matti TirriParlamento. Fotografia: Matti Tirri

Se tivéssemos de seleccionar duas datas importantes de toda a História política da Finlândia, estas podiam muito bem ser os anos de 1809 e 1917. Em 1809, depois de um período de mais de 600 anos, a Finlândia deixou de ser a parte mais oriental do reino da Suécia e “foi elevada ao estatuto de uma nação entre nações”, tornando-se por sua vez num Grão-Ducado com autonomia própria sob o domínio do Czar Russo. No dia 6 de Dezembro de 1917, a Finlândia foi proclamada uma república independente pelo Parlamento (O Eduskunta). Grande parte das estruturas do Estado já tinham sido criadas durante os cem anos precedentes, sendo uma das mais importantes, o próprio parlamento.

Conselho de Ministros e Praça do Senado. Fotografia: Volker von BoninConselho de Ministros e Praça do Senado. Fotografia: Volker von Bonin

Hoje em dia, a Finlândia é uma democracia do tipo parlamentar baseada na concorrência entre partidos políticos, estando o poder dividido entre os órgãos mais altos do governo. Nem em todos os aspectos está enquadrado nas categorias parlamentares idealizadas pelos cientistas políticos. Após algumas mudanças que foram implementadas ao longo da década de 90, que vieram a culminar na reforma constitucional de 2000, os elementos do sistema parlamentar finlandês tem vindo a tentar encontrar novas formas que são testadas e postas em prática na política do dia-a-dia. Ler mais sobre o sistema político finlandês.

O Presidente da República e o Governo

Presidente da República Sauli Niinistö. Fotografia: Presidência da República da Finlândia/TPK.
Presidente da República Sauli Niinistö. Fotografia: Presidência da República da Finlândia/TPK.

O Chefe de Estado é o Presidente da República, eleito por um período de seis anos, podendo ser reeleito por dois mandatos consecutivos. O actual Presidente da República, Sauli Niinistö, foi eleito em Janeiro de 2012 e assumiu funções dia 1 de Março de 2012. O seu antecessor, Presidente Tarja Halonen foi a primeira mulher a ser eleita para este cargo em Fevereiro de 2000 tendo sido re-eleita em 2006. As eleições presidenciais são efectuadas através de sufrágio directo e universal, havendo uma segunda volta, caso nenhum dos candidatos consiga obter uma maioria absoluta na primeira volta.

Primeiro-Ministro Juha Sipilä.Fotografia: Governo da Finlândia.
Primeiro-Ministro Juha Sipilä. Fotografia: Governo da Finlândia.

O Governo deve ter a confiança do parlamento (Eduskunta, em finlandês), cujos 200 membros são eleitos por sufrágio directo e universal, por um período de quatro anos num sistema proporcional.

Após as eleições parlamentares, realizadas no passado dia 19 de Abril de 2015, o Partido do Centro obteve 49 assentos parlamentares, o Partido dos Finlandeses 38, Coligação Nacional 37, Partido Social Democrata 34, Coligação dos Verdes 15, Aliança da Esquerda 12, Partido Popular Sueco 9; Democratas Cristãos 5.

O Governo, é liderado pelo Sr. Primeiro-ministro, Juha Sipilä. É composto pelo Partido do Centro, Partido dos Finlandeses e pelo Partido da Coligação Nacional.

A posição da Mulher na Finlândia

As mulheres finlandesas foram as primeiras na Europa a obterem em 1906, o sufrágio universal e também as primeiras no mundo a obterem a elegibilidade nas eleições parlamentares. Conheçe A posição da Mulher na Finlândia na vida laboral e na pólitica. Ler mais.

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Atualizado 03/06/2015


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