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Ministério das Relações Exteriores da Finlândia

Visto de residência - Embaixada da Finlândia, Brasília : Serviços : Visto de residência

EMBAIXADA DA FINLÂNDIA, Brasília

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Autorização de residência

OlekelulupakorttiOs cidadãos estrangeiros necessitam de uma autorização de residência, para permanecer na Finlândia por um período superior a três meses. A autorização de residência é necessária, regra geral, nas permanências por motivos de trabalho, mesmo nos períodos de tempo inferior a três meses.

Os cartões biométricos de autorização de residência, com impressões digitais, foram implementados no dia 1 de Janeiro de 2012.

Requisitos necessários para obtenção de uma autorização de residência

A autorização de residência poderá ser atribuída, tendo por base os laços familiares com a Finlândia, emprego, ou estudos, descendência finlandesa, retorno de emigração, razões humanitárias, ou outros motivos excepcionais. 

Preciso de uma autorização de residência?

Os cidadãos de outros países nórdicos, (Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia), poderão entrar na Finlândia sem quaisquer restrições e permanecer no país, sem autorização de residência. Também não necessitam de possuir autorizações de residência, por motivos de trabalho.

Os cidadãos comunitários e outros cidadãos equivalentes, (Liechtenstein, Suíça), não necessitam de uma autorização de residência. No entanto, deverão registar-se na esquadra de polícia local, o mais tardar ao fim dos três meses após entrada no país.

Como poderei candidatar-me?

Os pedidos de autorização de residência, deverão ser preenchidas pessoalmente, na embaixada ou consulado da Finlândia, no país de origem do requerente. A decisão sobre a atribuição da autorização recai sobre as competências dos Serviços Finlandeses de Imigração. Os cônsules honorários não poderão receber as respectivas candidaturas.

Em alguns casos, os pedidos para uma autorização de residência, tendo por base laços familiares, ou outras razões, poderão ser formuladas, junto das autoridades policiais finlandesas, mais próximas.

O formulário do pedido deve ser cuidadosamente preenchida e assinada. Todos os anexos necessários deverão ser obtidos com a devida antecedência e antes do preenchimento da candidatura. As candidaturas poderão ser submetidas em finlandês, sueco, ou inglês. Todos os anexos deverão ser traduzidos para qualquer uma das línguas acima referidas. Os candidatos serão submetidos à leitura de impressões digitais aquando preenchimento da candidatura.

Os pedidos não poderão ser formalizadas mediante agentes representantes, ou via correio.

Os estudantes poderão apresentar uma candidatura online, para uma autorização de residência. Tal procedimento requer um registo, junto dos serviços de imigração da Finlândia.

Todos os formulários de candidatura encontram-se disponíveis no website, dos serviços de imigração da Finlândia.

Quanto custa uma autorização de residência?

A taxa correspondente à autorização de residência é paga por adiantamento e será cobrada, aquando preenchimento do respectivo pedido.

As taxas encontram-se listadas nas páginas electrónicas, dos serviços finlandeses de imigração e nas páginas electrónicas das embaixadas, ou consulados, (consultar barra na esquerda “tabela de preços de serviços”).

Não se efectuam devoluções de taxas processuais, em caso de indeferimento de candidaturas.

Quanto tempo demorará o processamento de um pedido de autorização de residência?

Será difícil estabelecer, com exactidão, os tempos de processamento. Os eventuais pedidos de esclarecimentos adicionais influenciam os prazos de processamento. A Embaixada, ou Consulado, não têm qualquer influência sobre os prazos de processamento dos Serviços de Imigração Finlandeses.   

Os tempos médios de processamento encontram-se listados no website dos Serviços de Imigração Finlandeses.

O cartão de autorização de residência

Os requerentes, cujo pedido de autorização de residência seja aprovado, receberão um cartão biométrico. O cartão apresentará uma validade até cinco anos e deverá ser renovado no fim do respectivo prazo de validade. Os requerimentos para renovação do cartão de autorização de residência, só poderão ser preenchidos junto das autoridades policiais locais, na Finlândia

O cartão de autorização de residência não se encontra ligado a nenhum passaporte em específico, mas a informação pessoal deverá ser idêntica em ambos os documentos de identificação. O cartão de autorização de residência deve ser renovado, caso houver alterações nas informações pessoais do passaporte.

Os requerentes que detêm uma autorização de residência na forma de autocolante, aposta no passaporte antigo, devem requerer um cartão de autorização de residência.

O titular do cartão deve reportar a perda, extravio, ou furto do mesmo, às autoridades policiais.

O titular do cartão de autorização de residência, cuja nacionalidade corresponda a um país sujeito à emissão de visto, deverão formalizar um pedido de visto, junto de uma missão diplomática Finlandesa, por forma a viabilizar a entrada na Finlândia para pedir um novo cartão. Os documentos anexos, ao pedido de visto, deverão incluir um relatório policial sobre a perda, extravio, ou furto do cartão de autorização de residência. Os pedidos de visto são processados, tendo por base uma análise concreta de caso a caso.

Que direitos obtenho com uma autorização de residência?

Um titular de uma autorização de residência poderá residir e viajar na Finlândia, deixar o país e reentrar, durante o prazo de validade da autorização de residência. A autorização de residência por motivos de trabalho permite ao seu portador também desenvolver uma actividade profissional na Finlândia.

Os titulares de uma autorização de residência poderão permanecer e viajar dentro da área Schengen, por um período máximo de três meses, desde que não se encontrem sujeitos a qualquer inibição de entrada, no país em questão.

Validade da autorização de residência

A emissão de uma autorização de residência a termo certo ocorre, quer a título temporário, (denominada por autorização do tipo “B”), quer a título de residência contínua (autorização do tipo A). O tipo de autorização atribuída e respectiva validade dependerão, entre outras coisas, da natureza e objectivos da permanência.

A autorização de residência por motivos de trabalho poderá ter um carácter temporário (B), ou contínuo, (A), dependendo da natureza da actividade profissional.

As autorizações de residência, para estudantes, têm sempre um carácter temporário, (autorizações do tipo B).

As autorizações de residência, tendo por base os laços familiares, serão emitidas por períodos não superiores à validade atribuída à autorização do representante familiar. O tipo de autorização de residência, (A ou B), dependerá do tipo de autorização de residência atribuída ao representante familiar. A primeira autorização de residência é habitualmente emitida pelo período de um ano, excepto se o pedido tenha sido feito expressamente por um período inferior. Poderá ser concedida uma extensão de tempo, nunca superior a três anos por cada renovação a um titular detentor de uma autorização de residência contínua.

As autorizações de residência, de carácter contínuo, são emitidas após dois anos de permanência temporária, desde que não tenham surgido alterações às condições declaradas e, através das quais a autorização tenha sido concedida.

Os cidadãos estrangeiros possuidores de autorizações de residência a termo certo e que pretendam permanecer, para além do tempo de validade dessa mesma autorização, devem efectuar o pedido de prorrogação de prazo, com uma boa margem de antecipação. Os pedidos para uma extensão do prazo de permanência só podem ser formalizados junto das autoridades policiais na Finlândia.

Uma autorização de residência permanente poderá ser concedida quando o requerente tenha sido residente na Finlândia, por um período mínimo de quatro anos consecutivos com uma autorização de residência contínua. Uma autorização de residência permanente será válida, por um período de tempo indeterminado.

Revogação de uma autorização de residência

Quer a autorização de residência a termo certo, quer a autorização permanente poderão ser revogadas, caso o cidadão estrangeiro tenha efectuado uma mudança permanente de residência, para fora da Finlândia, ou tenha permanecido fora do país por dois anos ininterruptos, com intenção de viver fora permanentemente.  

Notificação ao registo civil

Em conformidade com a Lei da Informação Populacional, as pessoas que pretendam mudar de residência para o estrangeiro, por um período superior a três meses, ser-lhes-á requerida a notificação dessa mesma intenção de mudança de residência, a título temporário, ou permanente, junto dos serviços de registo civil.

 


 

Solicitação de visto de residencia no Brasil

As passagens aéreas devem ser marcadas somente após o recebimento do cartão de residência. O tempo de processamento varia de acordo com o tipo de visto entre 30 dias até algumas semanas.

Estudantes

Visto para estudante universitário (incl. doutorado financiado com recursos próprios)

Visto para pesquisadores (incl. doutorado com bolsa)

Visto para intercâmbio estudantil

Laços familiares

Visto baseado em casamento, união registrada do mesmo sexo ou união estável

Menor de idade

Trabalho

Visto para trabalho

Visto para especialista

Visto para au pair

Visto para estágios

Visto para esportistas e treinadores

Para mais informações sobre vistos e a sua concessão incl. formulários de requerimento no site de Serviço de Imigração da Finlândia.

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